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AVISO LEGAL

Navegação na página www.europe-hotels.org atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que pode sofrer modificações.

INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento do disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), detalha-se a seguir a informação geral do sítio web a que se refere o artigo 10 da LSSICE:

Dados gerais de identificação:

Europe Hotels International Tenerife S.L. (a seguir designada por “EHI”) Avda Rafael Puig nº38, Playa de Las Américas, 38650 Arona, Santa Cruz de Tenerife, Espanha CIF B-38013744 Tel: (+34) 922 757 700 Fax: (+34) 922 757 701

Dados da inscrição no Registo Comercial:

Registro Mercantil de Tenerife Tomo 913 de la sección general Folio 53 Hoja TF-5.268 Inscripción 18ª de Adaptación

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

As condições gerais de utilização do sítio Web são as seguintes a) A EHI reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura, o conteúdo deste sítio Web e as condições gerais de utilização do mesmo. A EHI também se reserva o direito de suspender, interromper ou cessar o funcionamento do sítio Web em qualquer altura. b) A EHI compromete-se a não fazer publicidade enganosa. Os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados no conteúdo das diferentes secções do sítio Web não serão considerados como publicidade enganosa. A EHI procederá à sua correção logo que tenha conhecimento do erro. c) A EHI compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem ter obtido previamente o consentimento do titular dos dados para o fazer e sem o identificar como tal, em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. Se desejar deixar de receber publicidade sobre os nossos serviços e ofertas, envie uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço marketing@europe-hotels.org, com o assunto: anular a subscrição de informações comerciais. d) A EHI não se responsabiliza por quaisquer danos causados ou susceptíveis de serem causados, independentemente da sua natureza, decorrentes da utilização das informações, dos materiais contidos neste sítio Web e dos programas nele incorporados. e) A EHI não se responsabiliza por informações que não estejam contidas no sítio Web e que, por conseguinte, não sejam publicadas por ou em nome da EHI.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E UTILIZAÇÃO DOS SEUS CONTEÚDOS

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à EHI, não podendo entender-se como cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correcta utilização do sítio Web. Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio Web podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade da EHI e não se pode interpretar que a utilização ou o acesso aos mesmos atribua ao Utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

Em conformidade com o disposto no art. 4 da Lei Orgânica de Proteção de Dados, o utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, exactos, completos e actualizados, de modo a que sejam verdadeiros e respondam à situação real do utilizador. Os dados recolhidos através dos formulários e e-mails que nos enviar solicitando informação sobre os nossos serviços serão tratados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados e enviar informação sobre os nossos produtos e serviços com todas as garantias legais e de segurança impostas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal e pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico. A finalidade da recolha e do tratamento dos dados pessoais que nos fornece é: gerir a relação contratual que nos vincula e informá-lo sobre os produtos, serviços e ofertas promocionais dos hotéis da cadeia Europe Hotels International. Os dados fornecidos pelo utilizador nos campos assinalados com * são obrigatórios para o cumprimento das finalidades referidas no parágrafo anterior. Em relação ao processo de registo, o utilizador é o único responsável pela qualidade dos dados por si introduzidos nos formulários, aceitando a obrigação de fornecer dados verdadeiros, exactos e completos sobre a sua identidade, tal como solicitado nos formulários, e de comunicar quaisquer alterações que possam ocorrer nos mesmos para que possam ser permanentemente actualizados. O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e retificação enviando uma mensagem de correio eletrónico ao responsável pelo ficheiro para o seguinte endereço eletrónico: marketing@europe-hotels.org, juntando uma fotocópia do bilhete de identidade ou passaporte para comprovar a identidade. A EHI adoptou os níveis de segurança legalmente exigidos para a proteção de dados pessoais e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos mesmos, tendo em conta as limitações da Internet. A EHI informa o utilizador de que o seu sítio Web utiliza cookies. Os cookies são ficheiros físicos que contêm informações pessoais armazenadas no próprio terminal do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa de navegação de forma a impedir ou avisar a criação de ficheiros cookie. A EHI informa o cliente das finalidades para as quais utilizará os dados pessoais recolhidos neste sítio Web nos diferentes formulários: 1.) Formulários de registo do cliente Ao preencher qualquer pedido, o titular aceita e autoriza a EHI a utilizar e tratar os dados pessoais fornecidos e gerados para os fins a que se destinam, bem como para oferecer produtos e serviços personalizados e melhorar a relação comercial com os nossos clientes. O utilizador autoriza igualmente que os seus dados sejam transferidos para a empresa, a fim de lhe prestar o melhor serviço ao cliente e de lhe enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. 2.) Reservas em linha Ao preencher o formulário de reserva em linha, cada titular aceita e autoriza a utilização e o tratamento automatizado dos dados pessoais fornecidos com o objetivo de proceder à reserva solicitada e de oferecer produtos e serviços personalizados e melhorar a relação comercial com os nossos clientes. Da mesma forma, os clientes que efectuem uma reserva são informados de que os seus dados pessoais e de reserva serão transferidos para as empresas que têm de intervir na gestão da reserva e/ou viagem e para o hotel de destino, independentemente do país em que estas empresas possam estar localizadas, podendo ocorrer transferências internacionais de dados, com o único objetivo de gerir a reserva e garantir a sua execução. 3.) Formulário de ofertas de emprego Ao preencher o formulário de candidatura na secção “Emprego”, cada candidato aceita e autoriza a EHI a utilizar e tratar os dados pessoais e as informações fornecidas de forma automatizada, para que façam parte da nossa base de dados de recrutamento, com o objetivo de iniciar processos de recrutamento para os diferentes hotéis do grupo EHI. A EHI informa o titular de que pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dirigindo-se por escrito ao responsável pelo tratamento, o Departamento de Seleção de Pessoal da EHI. Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/99 sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que os seus dados pessoais serão incluídos nos nossos ficheiros com a finalidade de gerir a relação contratual/pré-contratual e a gestão administrativa interna da nossa empresa. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição nos termos estabelecidos na Lei Orgânica 15/1999, junto da EUROPE HOTELS INTERNATIONAL TENERIFE S.L., com sede na Avd. Antonio Domínguez 4 C.C. Arcada 1ª Planta 38.650 Playa de Las Américas ou através deste e-mail. A informação contida nesta mensagem é dirigida exclusivamente ao destinatário acima indicado. Caso tenha recebido a mensagem por engano, queira informar-nos o mais rapidamente possível e proceder à sua destruição ou eliminação. A utilização, reprodução, alteração, arquivo ou comunicação desta mensagem ou de qualquer parte da mesma a terceiros sem o consentimento prévio da EUROPE HOTELS INTERNATIONAL TENERIFE S.L. é proibida e pode resultar em responsabilidade legal.

LIGAÇÕES OU HIPERLIGAÇÕES

A EHI dá-lhe acesso a outros sítios Web que consideramos poderem ser do seu interesse. O objetivo destas ligações é apenas facilitar a procura de recursos que possam ser do seu interesse na Internet. No entanto, estes sítios não pertencem à EHI, nem a EHI revê o seu conteúdo e, por conseguinte, não pode ser responsabilizada por eles, pelo funcionamento do sítio ligado ou por quaisquer danos que possam resultar do acesso ou da utilização do sítio ligado.

FRAMES

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O Utilizador compromete-se a utilizar os Serviços do Sítio Web em conformidade com os termos expressos no presente Aviso Legal e a simples utilização dos mesmos implica a sua aceitação. O Utilizador que atentar contra a imagem, o bom nome ou a reputação da EHI, bem como quem utilizar de forma ilícita ou fraudulenta os desenhos, logótipos ou conteúdos do Sítio Web, será responsável perante a EHI pelos seus actos.

PROCEDIMENTO: ACTIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá enviar uma notificação à EHI identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente, sob a sua responsabilidade, que as informações fornecidas na notificação são exactas.

DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente Aviso Legal, bem como de qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a lei espanhola.